Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/08/202220222356

Título do Ato: LEI 2356/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/202220222357

Título do Ato: LEIS N° 2357/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/202220222357

Título do Ato: DECRETO Nº 2357
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/02/202220222357

Título do Ato: LEI_2357_DOAÇÃO_TELHAS_APP
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220222357

Título do Ato: LEI 2357/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/07/202220222357

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220222358

Título do Ato: LEI_2358_ALTERAÇÃO_LEI_1720_30_03_2007
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220222358

Título do Ato: LEIS N° 2358/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222358

Título do Ato: LEI 2358/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/07/202220222358

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220222358

Título do Ato: DECRETO Nº 2358
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220222359

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222359

Título do Ato: LEI 2359/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/10/202220222359

Título do Ato: DECRETO Nº 2359
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202220222359

Título do Ato: DECRETO Nº 2359/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202220222359

Título do Ato: LEI_2359_SUPLEMENTA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220222359

Título do Ato: LEI_2359_SUPLEMENTA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222359

Título do Ato: LEI 2359/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/01/202220222360

Título do Ato: DECRETO Nº 2360/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202220222360

Título do Ato: LEI_2360
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: