Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/07/200920093902

Título do Ato: DECRETO Nº 3.902, DE 07 DE JULHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.902, DE 7 DE JULHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 03/07/200920093901

Título do Ato: DECRETO Nº 3.901, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.901, DE 1º DE JULHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 29/06/200920093898

Título do Ato: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.898, DE 26 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093897

Título do Ato: DECRETO Nº 3.897, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.897, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093896

Título do Ato: DECRETO Nº 3.896, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.896, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093895

Título do Ato: DECRETO Nº 3.895, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.895, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093894

Título do Ato: DECRETO Nº 3.894, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.894, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093893

Título do Ato: DECRETO Nº 3.893, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.893, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093892

Título do Ato: DECRETO Nº 3.892, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.892, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 25/06/200920093891

Título do Ato: DECRETO Nº 3.891, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.891, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 22/06/200920093890

Título do Ato: DECRETO Nº 3.890, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.890, DE 15 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 03/07/200920093889

Título do Ato: DECRETO Nº 3.889, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.889, DE 15 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 03/07/200920093888

Título do Ato: DECRETO Nº 3.888, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.888, DE 15 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 03/07/200920093887

Título do Ato: DECRETO Nº 3.887, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.887, DE 15 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 12/06/200920093886

Título do Ato: DECRETO Nº 3.886, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.886, DE 10 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 12/06/200920093885

Título do Ato: DECRETO Nº 3.885, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.885, DE 10 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/06/200920093884

Título do Ato: DECRETO Nº 3.884, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.884, DE 9 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/06/200920093883

Título do Ato: DECRETO Nº 3.883, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.883, DE 8 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/06/200920093882

Título do Ato: DECRETO Nº 3.882, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.882, DE 8 DE JUNHO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 10/06/200920093881

Título do Ato: DECRETO Nº 3.881, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.881, DE 8 DE JUNHO DE 2009
Ementa: