Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 02/08/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO N° 1580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO Nº 1.580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1580	Título do Ato: ERRATA LEI 1580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/10/2022	2022	1580	Título do Ato: LEIS 1.580 A 1.583 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2022	2022	1580	Título do Ato: LEI 1580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/12/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO Nº 1580/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2022	2022	1580	Título do Ato: 1580/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	1580	Título do Ato: LEI 1580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais.
Publicado em: 29/11/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO 1.580 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 28/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/10/2022	2022	1580	Título do Ato: LEI 1580-2022 - ALTERA A LEI N. 1161 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PUBLICIDADE E AS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Publicado em: 21/09/2022	2022	1580	Título do Ato: DECRETO Nº 1.581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/09/2022	2022	1580	Título do Ato: LEI N.º 1.580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/09/2022 Data do Início da Vigência: 30/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/01/2022	2022	1581	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1581/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1123/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/04/2022	2022	1581	Título do Ato: DECRETO Nº. 1581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/08/2022	2022	1581	Título do Ato: DECRETO N° 1581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1581	Título do Ato: ERRATA LEI 1581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	1581	Título do Ato: DECRETO 1.581 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 28/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2022	2022	1581	Título do Ato: 1581/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	1581	Título do Ato: LEI 1581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais.
Publicado em: 12/07/2022	2022	1581	Título do Ato: DECRETO Nº 1.581, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.