Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/08/202220221580

Título do Ato: DECRETO N° 1580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202220221580

Título do Ato: DECRETO Nº 1.580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221580

Título do Ato: ERRATA LEI 1580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202220221580

Título do Ato: LEIS 1.580 A 1.583
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/12/202220221580

Título do Ato: LEI 1580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2022
20221580

Título do Ato: DECRETO Nº 1580/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: 06/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221580

Título do Ato: 1580/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220221580

Título do Ato: LEI 1580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais.

Publicado em: 29/11/202220221580

Título do Ato: DECRETO 1.580
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 28/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220221580

Título do Ato: LEI 1580-2022 - ALTERA A LEI N. 1161 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PUBLICIDADE E AS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Publicado em: 21/09/202220221580

Título do Ato: DECRETO Nº 1.581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20221580

Título do Ato: LEI N.º 1.580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202220221581

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1581/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1123/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220221581

Título do Ato: DECRETO Nº. 1581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/202220221581

Título do Ato: DECRETO N° 1581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221581

Título do Ato: ERRATA LEI 1581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220221581

Título do Ato: DECRETO 1.581
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 28/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221581

Título do Ato: 1581/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220221581

Título do Ato: LEI 1581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais.

Publicado em: 12/07/202220221581

Título do Ato: DECRETO Nº 1.581, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.