Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/06/2022	2022	1110	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1110/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1111	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1111/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1112	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1112/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre créditos adicionais suplementares pelo superávit financeiro do exercício de 2021.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1113	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1113/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre créditos adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício de 2021.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1114	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1114/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1115	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1115/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1116	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1116/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso e provável excesso de arrecadação.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1117	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1117/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação, anulação de dotações orçamentárias e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1118	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1118/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ANULAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCÍO ANTERIOR.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1152	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 097, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1274	Título do Ato: DECRETO 1274 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.274, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1275	Título do Ato: DECRETO 1275 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO 1275, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1286	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.286/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 28/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Decreta luto oficial no Município de Vargem em virtude do falecimento da senhora MAIARA APARECIDA PADILHA, servidora pública desta municipalidade.
Publicado em: 30/06/2022	2022	1423	Título do Ato: LEI Nº 1423/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1424	Título do Ato: LEI Nº 1424/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1425	Título do Ato: LEI Nº 1425/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1426	Título do Ato: LEI Nº 1426/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1499	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.499 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1524	Título do Ato: DECRETO N° 1524/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	1525	Título do Ato: DECRETO Nº 1525/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: