Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691521-691540 de 751414 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/202220221110

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1110/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária.

Publicado em: 30/06/202220221111

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1111/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior.

Publicado em: 30/06/202220221112

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1112/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares pelo superávit financeiro do exercício de 2021.

Publicado em: 30/06/202220221113

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1113/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre créditos adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício de 2021.

Publicado em: 30/06/202220221114

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1114/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação.

Publicado em: 30/06/202220221115

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação.

Publicado em: 30/06/202220221116

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso e provável excesso de arrecadação.

Publicado em: 30/06/202220221117

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°1117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação, anulação de dotações orçamentárias e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.

Publicado em: 30/06/202220221118

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1118/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ANULAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCÍO ANTERIOR.

Publicado em: 30/06/202220221152

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 097, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.

Publicado em: 30/06/202220221274

Título do Ato: DECRETO 1274
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.274, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221275

Título do Ato: DECRETO 1275
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO 1275, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221286

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.286/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Decreta luto oficial no Município de Vargem em virtude do falecimento da senhora MAIARA APARECIDA PADILHA, servidora pública desta municipalidade.

Publicado em: 30/06/202220221423

Título do Ato: LEI Nº 1423/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221424

Título do Ato: LEI Nº 1424/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221425

Título do Ato: LEI Nº 1425/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221426

Título do Ato: LEI Nº 1426/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221499

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.499 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221524

Título do Ato: DECRETO N° 1524/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220221525

Título do Ato: DECRETO Nº 1525/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: