Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/12/2022
20221581

Título do Ato: DECRETO Nº 1581/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220221581

Título do Ato: LEI 1581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220221581

Título do Ato: LEI 1581-2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO SERVIDÃO AGOSTINHO PEDRO DOS SANTOS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AGOSTINHO PEDRO DOS PASSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20221581

Título do Ato: LEI N.º 1.581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/04/202220221582

Título do Ato: DECRETO Nº. 1582/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/202220221582

Título do Ato: LEI 1582/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221582

Título do Ato: 1582/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/12/2022
20221582

Título do Ato: DECRETO Nº 1582/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: 09/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20221582

Título do Ato: LEI N.º 1.582/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220221582

Título do Ato: DECRETO 1.582
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 28/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/202220221582

Título do Ato: DECRETO N° 1582/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220221582

Título do Ato: DECRETO Nº 1.582, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.

Publicado em: 19/10/202220221582

Título do Ato: LEI 1582-2022 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202220221582

Título do Ato: DECRETO Nº 1.582/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202220221582

Título do Ato: LEI Nº 1582/2022. INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: 01/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202220221583

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1583/2022. ¨DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ATRIBUÍDA PELA LEI Nº 1092/2008 DE 26 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/04/202220221583

Título do Ato: DECRETO Nº. 1583/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/202220221583

Título do Ato: DECRETO N° 1583/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/12/2022
20221583

Título do Ato: DECRETO Nº 1583/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: 09/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20221583

Título do Ato: LEI N.º 1.583/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: