Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 31/03/202220224163

Título do Ato: DECRETO Nº 4163, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 14/03/202220224163

Título do Ato: DECRETO Nº 4163
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
20224163

Título do Ato: DECRETO Nº 4.164 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias.

Publicado em: 14/03/202220224164

Título do Ato: DECRETO Nº 4164
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/202220224164

Título do Ato: DECRETO Nº 4.164, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/202220224164

Título do Ato: LEI Nº. 4.164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O GRUPO ESCOTEIRO GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202220224164

Título do Ato: DECRETO Nº 4164, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 22/06/202220224164

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 4164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224165

Título do Ato: DECRETO N. 4.165, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.

Publicado em: 12/01/202220224165

Título do Ato: DECRETO 4.165/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202220224165

Título do Ato: DECRETO N. 4.165, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.

Publicado em: 01/04/202220224165

Título do Ato: DECRETO Nº 4165-B, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 14/03/202220224165

Título do Ato: DECRETO Nº 4165
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20224165

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 4.165, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/202220224165

Título do Ato: LEI Nº. 4.165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL / SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20224165

Título do Ato: DECRETO Nº 4.165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais.

Publicado em: 24/02/202220224166

Título do Ato: DECRETO N. 4166 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 24/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 3327/2019 E ATUALIZA OS VALORES DAS DESPESAS REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A TRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASCURRA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 117/2011.

Publicado em: 22/07/202220224166

Título do Ato: LEI Nº. 4.166/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/01/202220224166

Título do Ato: DECRETO 4.166/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202220224166

Título do Ato: DECRETO Nº 4156, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.