Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022322

Título do Ato: DECRETO N° 322, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 322, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022112

Título do Ato: DECRETO Nº 112/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20224499

Título do Ato: LEI N. 4499-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20221446

Título do Ato: DECRETO Nº 1.446 DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: 05/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.446, DE 5 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20224495

Título do Ato: LEI N. 4495-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20221445

Título do Ato: DECRETO N. 1.445, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.445, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 1.384, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20224497

Título do Ato: LEI N. 4497-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20229228

Título do Ato: DECRETO N. 9228-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
202292

Título do Ato: DECRETO Nº 092/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022176

Título do Ato: DECRETO Nº 176, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20223094

Título do Ato: LEI 3.094 DE 05 DE JULHO DE 2022 - ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20225294

Título do Ato: DECRETO N. 5.294 DE 05 DE JULHO DE 2022 “ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20221447

Título do Ato: DECRETO Nº 1.447 DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: 05/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.447, DE 5 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20229230

Título do Ato: DECRETO Nº 9230 04-07-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20222593

Título do Ato: DECRETO Nº 2593/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20224256

Título do Ato: DECRETO Nº 4256
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
202211000

Título do Ato: DECRETO Nº 11.000, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20221799

Título do Ato: DECRETO Nº 1.799, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: 05/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 1.799, DE 5 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.754/2022, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
20221800

Título do Ato: DECRETO Nº 1.800, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: 05/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 1.800, DE 5 DE JULHO DE 2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022544

Título do Ato: DECRETO Nº 544/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: