Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/09/2019201937571

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.571, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.571, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937572

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.572, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.572, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937573

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.573, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.573, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937574

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.574, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.574, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937575

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.575, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.575, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937576

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.576, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.576, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020
202037576

Título do Ato: DECRETO Nº 37.576, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.576, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937577

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.577, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.577, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937578

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.578, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.578, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 06/09/2019201937579

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.579, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.579, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937580

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.580, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937581

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.581, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.581, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937582

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.582, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.582, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937583

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937584

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937585

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.585, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.585, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937586

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937587

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020
202037587

Título do Ato: DECRETO Nº 37.587, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.587, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 13/09/2019201937588

Título do Ato: DECRETO Nº. 37.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: