Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022
20221585

Título do Ato: LEI N.º 1.585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: 16/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/202220221585

Título do Ato: LEI 1585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221585

Título do Ato: 1585/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220221585

Título do Ato: DECRETO N. 1585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220221585

Título do Ato: LEI 1585-2022 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA - REFIS SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA PERANTE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (SAMAE-GCR); AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTA, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO; AUTORIZA CANCELAMENTO DE PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO ACORDO FIRMADO EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/04/202220221585

Título do Ato: DECRETO Nº. 1585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221585

Título do Ato: DECRETO Nº 1.585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220221585

Título do Ato: DECRETO N° 1585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202220221585

Título do Ato: LEI N. 1.585
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
20221585

Título do Ato: DECRETO Nº 1585/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: 13/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/03/202220221586

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1586/2022 ¨DETERMINA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL INSTITUÍDA PELA LEI 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/202220221586

Título do Ato: LEI 1586/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220221586

Título do Ato: DECRETO Nº 1.586, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.

Publicado em: 09/09/202220221586

Título do Ato: 1586/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221586

Título do Ato: DECRETO Nº 1.586/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220221586

Título do Ato: DECRETO N. 1586, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/202220221586

Título do Ato: LEI N. 1.586
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/11/2022
20221586

Título do Ato: LEI N.º 1.586/2022 - LDO 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: 30/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220221586

Título do Ato: LEI 1586-2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA - SERVIDÃO WALDEVINO HENRIQUE DA SILVA (2
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO WALDEVINO HENRIQUE DA SILVA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/04/202220221586

Título do Ato: DECRETO Nº. 1586/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: