Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321541

Título do Ato: DECRETO Nº 21.541, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2013
201321542

Título do Ato: DECRETO Nº 21.542, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2013
201321542

Título do Ato: DECRETO Nº 21.542, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321543

Título do Ato: DECRETO Nº 21.543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321543

Título do Ato: DECRETO Nº 21.543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321544

Título do Ato: DECRETO Nº 21.544, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321544

Título do Ato: DECRETO Nº 21.544, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321545

Título do Ato: DECRETO Nº 21.545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321545

Título do Ato: DECRETO Nº 21.545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2020
202021545

Título do Ato: DECRETO N. 21.545, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21.545, DE 11 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321546

Título do Ato: DECRETO Nº 21.546, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321546

Título do Ato: DECRETO Nº 21.546, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2020
202021546

Título do Ato: DECRETO N. 21.546, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21.546, DE 11 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321547

Título do Ato: DECRETO Nº 21.547, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321547

Título do Ato: DECRETO Nº 21.547, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321548

Título do Ato: DECRETO Nº 21.548, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321548

Título do Ato: DECRETO Nº 21.548, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321549

Título do Ato: DECRETO Nº 21.549, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321549

Título do Ato: DECRETO Nº 21.549, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/11/2013
201321550

Título do Ato: DECRETO Nº 21.550, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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