Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/202220222515

Título do Ato: DECRETO 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/202220222515

Título do Ato: LEI Nº 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2515, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220222515

Título do Ato: LEI Nº 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222515

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA E INSTITUI NORMAS PARA DAR TRANSPARÊNCIA À PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/04/202220222515

Título do Ato: LEI Nº 2.515, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220222515

Título do Ato: 2515..22 - L N NOME DE RUA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220222515

Título do Ato: DECRETO Nº 2515
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222515

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a criar Unidade de Saúde denominada CENTRAL LIVRE DEMANDA, no Município de Coronel Freitas, com endereço a ser definido e/ou alterado por Decreto.

Publicado em: 23/11/202220222515

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2515/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.

Publicado em: 22/04/202220222516

Título do Ato: LEI Nº 2.516, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202220222516

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 500.000,00.

Publicado em: 23/11/202220222516

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE POÇOS ARTESIANOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/202220222516

Título do Ato: LEI Nº 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222516

Título do Ato: DECRETO Nº 2.516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202220222516

Título do Ato: DECRETO 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/202220222516

Título do Ato: DECRETO Nº 2516
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222516

Título do Ato: 2516.22 - L DIÁRIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220222516

Título do Ato: LEI Nº 2516/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222517

Título do Ato: DECRETO Nº 2.517/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202220222517

Título do Ato: LEI Nº 2.517, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: