Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/07/202220222726

Título do Ato: DECRETO Nº 2726/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220222951

Título do Ato: LEI N.º 2.951, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223176

Título do Ato: 3176/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223177

Título do Ato: 3177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223206

Título do Ato: DECRETO N. 3206, DE 30.06.2022- APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ANTENOR MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CONSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ANTENOR MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CONSTA.

Publicado em: 04/07/202220223207

Título do Ato: DECRETO N. 3207, DE 30.06.2022 - APROVA A ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RUTH REVA KOLCHESKI, CONFORME CONSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA A ESTREMAÇÃO DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RUTH REVA KOLCHESKI, conforme consta.

Publicado em: 04/07/202220223655

Título do Ato: LEI 3655-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223779

Título do Ato: DECRETO Nº 3.779, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223780

Título do Ato: DECRETO Nº 3.780, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223812

Título do Ato: DECRETO Nº3812
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223813

Título do Ato: DECRETO Nº3813
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223814

Título do Ato: DECRETO Nº3814
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223815

Título do Ato: DECRETO Nº3815
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223816

Título do Ato: DECRETO Nº3816
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223817

Título do Ato: DECRETO Nº3817
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223818

Título do Ato: DECRETO Nº3818
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223819

Título do Ato: DECRETO Nº3819
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223820

Título do Ato: DECRETO Nº3820
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223821

Título do Ato: DECRETO Nº3821
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220223822

Título do Ato: DECRETO Nº3822
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: