Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1298/12
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1502, de 14 de novembro de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 3.889 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 3.891 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 114/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 2.044, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 19/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 2915, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO 002/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 112/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 112/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Decreto Legislativo nº CM 045/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: 056/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Lei nº 2159/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Decreto 108/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO 112/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Decreto 110/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Lei nº 2160/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Decreto 114/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.394
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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