Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915650

Título do Ato: DECRETO Nº 15.650, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915650

Título do Ato: DECRETO Nº 15.650, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/2021202115650

Título do Ato: DECRETO Nº 15.650/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2021202115650

Título do Ato: DECRETO Nº 15650/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915651

Título do Ato: DECRETO Nº 15.651, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915651

Título do Ato: DECRETO Nº 15.651, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/2021202115651

Título do Ato: DECRETO Nº 15.651/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/11/2021202115651

Título do Ato: DECRETO Nº 15651/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915652

Título do Ato: DECRETO Nº 15.652, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2009
200915652

Título do Ato: DECRETO Nº 15.652, DE 27 DE MAIO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/2021202115652

Título do Ato: DECRETO Nº 15.652/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2009
200915653

Título do Ato: DECRETO Nº 15.653, DE 01 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2009
200915653

Título do Ato: DECRETO Nº 15.653, DE 01 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2009
200915653

Título do Ato: DECRETO Nº 15.653, DE 01 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2009
200915653

Título do Ato: DECRETO Nº 15.653, DE 01 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 13/12/2021202115653

Título do Ato: DECRETO Nº 15.653/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/06/2009
200915654

Título do Ato: DECRETO Nº 15.654, DE 02 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/06/2009
200915654

Título do Ato: DECRETO Nº 15.654, DE 02 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 13/12/2021202115654

Título do Ato: DECRETO Nº 15.654/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2009
200915655

Título do Ato: DECRETO Nº 15.655, DE 05 DE JUNHO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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