Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916258

Título do Ato: DECRETO Nº 16.258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216258

Título do Ato: DECRETO Nº 16258/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/06/2022202216258

Título do Ato: DECRETO Nº 16.258/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916259

Título do Ato: DECRETO Nº 16.259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916259

Título do Ato: DECRETO Nº 16.259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/03/2022202216259

Título do Ato: DECRETO Nº 16259/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/06/2022202216259

Título do Ato: DECRETO Nº 16.259/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916260

Título do Ato: DECRETO Nº 16.260, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916260

Título do Ato: DECRETO Nº 16.260, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/03/2022202216260

Título do Ato: DECRETO Nº 16260/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/06/2022202216260

Título do Ato: DECRETO Nº 16.260/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916261

Título do Ato: DECRETO Nº 16.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916261

Título do Ato: DECRETO Nº 16.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/04/2022202216261

Título do Ato: DECRETO Nº 16261/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/06/2022202216261

Título do Ato: DECRETO Nº 16.261/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916262

Título do Ato: DECRETO Nº 16.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916262

Título do Ato: DECRETO Nº 16.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/03/2022202216262

Título do Ato: DECRETO Nº 16262/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/06/2022202216262

Título do Ato: DECRETO Nº 16.262/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916263

Título do Ato: DECRETO Nº 16.263, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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