Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915948

Título do Ato: DECRETO Nº 15.948, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915947

Título do Ato: DECRETO Nº 15.947, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915947

Título do Ato: DECRETO Nº 15.947, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915946

Título do Ato: DECRETO Nº 15.946, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915946

Título do Ato: DECRETO Nº 15.946, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915945

Título do Ato: DECRETO Nº 15.945, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915945

Título do Ato: DECRETO Nº 15.945, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915944

Título do Ato: DECRETO Nº 15.944, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915944

Título do Ato: DECRETO Nº 15.944, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915943

Título do Ato: DECRETO Nº 15.943, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915943

Título do Ato: DECRETO Nº 15.943, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915942

Título do Ato: DECRETO Nº 15.942, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915942

Título do Ato: DECRETO Nº 15.942, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915941

Título do Ato: DECRETO Nº 15.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
200915941

Título do Ato: DECRETO Nº 15.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
2009767

Título do Ato: DECRETO N.º 767, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 767, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
2009766

Título do Ato: DECRETO N.º 766, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 766, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2009
2008149

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 08 DE SETEMBRODE 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2008  Data do Início da Vigência: 08/09/2008
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 39 de 29 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.

Publicado em: 08/09/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 050/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/20092009 

Título do Ato: Decreto n° 1114
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: