Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15948	Título do Ato: DECRETO Nº 15.948, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15947	Título do Ato: DECRETO Nº 15.947, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15947	Título do Ato: DECRETO Nº 15.947, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15946	Título do Ato: DECRETO Nº 15.946, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15946	Título do Ato: DECRETO Nº 15.946, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15945	Título do Ato: DECRETO Nº 15.945, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15945	Título do Ato: DECRETO Nº 15.945, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15944	Título do Ato: DECRETO Nº 15.944, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15944	Título do Ato: DECRETO Nº 15.944, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15943	Título do Ato: DECRETO Nº 15.943, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15943	Título do Ato: DECRETO Nº 15.943, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15942	Título do Ato: DECRETO Nº 15.942, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15942	Título do Ato: DECRETO Nº 15.942, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15941	Título do Ato: DECRETO Nº 15.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	15941	Título do Ato: DECRETO Nº 15.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	767	Título do Ato: DECRETO N.º 767, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 767, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2009	766	Título do Ato: DECRETO N.º 766, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 766, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2009	2008	149	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 08 DE SETEMBRODE 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2008 Data do Início da Vigência: 08/09/2008 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 39 de 29 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.
Publicado em: 08/09/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 050/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2009	2009		Título do Ato: Decreto n° 1114 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: