Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 700821-700840 de 751021 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
200915916

Título do Ato: DECRETO Nº 15.916, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
200915915

Título do Ato: DECRETO Nº 15.915, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
200915915

Título do Ato: DECRETO Nº 15.915, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
20092437

Título do Ato: LEI N.º 2.437, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.437, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009759

Título do Ato: DECRETO N.º 759, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 759, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009758

Título do Ato: DECRETO N.º 758, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 758, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009757

Título do Ato: DECRETO N.º 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009756

Título do Ato: DECRETO N.º 756, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 756, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009755

Título do Ato: DECRETO N.º 755, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 755, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009166

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.ALTERA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 162 DE 24/06/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: 24/08/2009
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa: ALTERA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 162 DE 24/06/2009.

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009165

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: 24/08/2009
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 22 DE AGOSTO DE 2006.

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2009
2009164

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, TECNÓLOGO EDUCACIONAL, MERENDEIRA, NUTRICIONISTA FONOAUDIOLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2009  Data do Início da Vigência: 24/08/2009
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Ementa: CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, TECNÓLOGO EDUCACIONAL, MERENDEIRA, NUTRICIONISTA FONOAUDIOLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.819, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO N°049/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 65/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1199/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: Lei nº 3537
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: Lei nº 3538
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: Errata – Decreto nº 034/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº. 3.573/09
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: