Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	15916	Título do Ato: DECRETO Nº 15.916, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	15915	Título do Ato: DECRETO Nº 15.915, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	15915	Título do Ato: DECRETO Nº 15.915, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	2437	Título do Ato: LEI N.º 2.437, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.437, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA.
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	759	Título do Ato: DECRETO N.º 759, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 759, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	758	Título do Ato: DECRETO N.º 758, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 758, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	757	Título do Ato: DECRETO N.º 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	756	Título do Ato: DECRETO N.º 756, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 756, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	755	Título do Ato: DECRETO N.º 755, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 755, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	166	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.ALTERA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 162 DE 24/06/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: 24/08/2009 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa: ALTERA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 162 DE 24/06/2009.
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	165	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: 24/08/2009 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Acervo Público Data do Documento: 24/08/2009	2009	164	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, TECNÓLOGO EDUCACIONAL, MERENDEIRA, NUTRICIONISTA FONOAUDIOLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2009 Data do Início da Vigência: 24/08/2009 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 Ementa: CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, TECNÓLOGO EDUCACIONAL, MERENDEIRA, NUTRICIONISTA FONOAUDIOLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1.819, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO N°049/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 65/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1199/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: Lei nº 3537 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: Lei nº 3538 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: Errata – Decreto nº 034/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº. 3.573/09 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: