Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16017	Título do Ato: DECRETO Nº 16.017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16016	Título do Ato: DECRETO Nº 16.016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16016	Título do Ato: DECRETO Nº 16.016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16015	Título do Ato: DECRETO Nº 16.015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16015	Título do Ato: DECRETO Nº 16.015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16014	Título do Ato: DECRETO Nº 16.014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16014	Título do Ato: DECRETO Nº 16.014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16013	Título do Ato: DECRETO Nº 16.013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16013	Título do Ato: DECRETO Nº 16.013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16012	Título do Ato: DECRETO Nº 16.012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	16012	Título do Ato: DECRETO Nº 16.012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6542	Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6542	Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6541	Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6541	Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6540	Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6540	Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6539	Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6539	Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6538	Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: