Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916017

Título do Ato: DECRETO Nº 16.017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916016

Título do Ato: DECRETO Nº 16.016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916016

Título do Ato: DECRETO Nº 16.016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916015

Título do Ato: DECRETO Nº 16.015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916015

Título do Ato: DECRETO Nº 16.015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916014

Título do Ato: DECRETO Nº 16.014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916014

Título do Ato: DECRETO Nº 16.014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916013

Título do Ato: DECRETO Nº 16.013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916013

Título do Ato: DECRETO Nº 16.013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916012

Título do Ato: DECRETO Nº 16.012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
200916012

Título do Ato: DECRETO Nº 16.012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096542

Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096542

Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096541

Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096541

Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096540

Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096540

Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096539

Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096539

Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096538

Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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