Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO n.º 054/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 86/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 87/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 91/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 92/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 93/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 1.617 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 1.618 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2009	2009	772	Título do Ato: DECRETO N.º 772, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 772, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/09/2009	2009	771	Título do Ato: DECRETO N.º 771, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 771, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 3.121, DE 10/09/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1378/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO DO EXECUTIVO N.º 099/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 214/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 3.608/2009 - ERRATA Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 3.122, DE 17/09/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: Lei nº 2.727/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: LEI n.º 1.379/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: LEI n.º 1380/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2009	2009		Título do Ato: LEI n.º 1381/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: