Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/10/2002
200210773

Título do Ato: DECRETO Nº 10.773, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/10/2002
200210773

Título do Ato: DECRETO Nº 10.773, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/10/2002
200210772

Título do Ato: DECRETO Nº 10.772, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/10/2002
200210772

Título do Ato: DECRETO Nº 10.772, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/10/2002
2002122

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 01/10/2002
20024660

Título do Ato: LEI Nº 4.660, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 01/10/2002
20024659

Título do Ato: LEI Nº 4.659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/10/2002
20024657

Título do Ato: LEI Nº 4.657, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210771

Título do Ato: DECRETO Nº 10.771, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210771

Título do Ato: DECRETO Nº 10.771, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210770

Título do Ato: DECRETO Nº 10.770, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210770

Título do Ato: DECRETO Nº 10.770, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210769

Título do Ato: DECRETO Nº 10.769, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210769

Título do Ato: DECRETO Nº 10.769, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210768

Título do Ato: DECRETO Nº 10.768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210768

Título do Ato: DECRETO Nº 10.768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210767

Título do Ato: DECRETO Nº 10.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210767

Título do Ato: DECRETO Nº 10.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210766

Título do Ato: DECRETO Nº 10.766, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2002
200210766

Título do Ato: DECRETO Nº 10.766, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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