Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/06/2021	2021	14355	Título do Ato: DECRETO Nº 14355 DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14356	Título do Ato: DECRETO Nº 14.356, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14356	Título do Ato: DECRETO Nº 14.356, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	14356	Título do Ato: DECRETO Nº 14.356 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2021 Data do Início da Vigência: 14/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 08/07/2021	2021	14356	Título do Ato: DECRETO Nº 14356 DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14357	Título do Ato: DECRETO Nº 14.357, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14357	Título do Ato: DECRETO Nº 14.357, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2021	2021	14357	Título do Ato: DECRETO Nº 14.357 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2021 Data do Início da Vigência: 14/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Publicado em: 08/07/2021	2021	14357	Título do Ato: DECRETO Nº 14357 DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14358	Título do Ato: DECRETO Nº 14.358, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/04/2008	2008	14358	Título do Ato: DECRETO Nº 14.358, DE 28 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	14358	Título do Ato: DECRETO Nº 14.358 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 29/04/2008	2008	14359	Título do Ato: DECRETO Nº 14.359, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/04/2008	2008	14359	Título do Ato: DECRETO Nº 14.359, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2021	2021	14359	Título do Ato: DECRETO Nº 14359 DE 08 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	14359	Título do Ato: DECRETO Nº 14.360 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autopublicação Publicado em: 16/12/2021	2021	14359	Título do Ato: DECRETO Nº 14.359 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 29/04/2008	2008	14360	Título do Ato: DECRETO Nº 14.360, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/04/2008	2008	14360	Título do Ato: DECRETO Nº 14.360, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/06/2021	2021	14360	Título do Ato: DECRETO Nº 14360 DE 11 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: