Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/06/2021202114355

Título do Ato: DECRETO Nº 14355 DE 1º DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814356

Título do Ato: DECRETO Nº 14.356, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814356

Título do Ato: DECRETO Nº 14.356, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
202114356

Título do Ato: DECRETO Nº 14.356 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 14/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 08/07/2021202114356

Título do Ato: DECRETO Nº 14356 DE 1º DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814357

Título do Ato: DECRETO Nº 14.357, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814357

Título do Ato: DECRETO Nº 14.357, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
202114357

Título do Ato: DECRETO Nº 14.357 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 14/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Publicado em: 08/07/2021202114357

Título do Ato: DECRETO Nº 14357 DE 1º DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814358

Título do Ato: DECRETO Nº 14.358, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2008
200814358

Título do Ato: DECRETO Nº 14.358, DE 28 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
202114358

Título do Ato: DECRETO Nº 14.358 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814359

Título do Ato: DECRETO Nº 14.359, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814359

Título do Ato: DECRETO Nº 14.359, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/2021202114359

Título do Ato: DECRETO Nº 14359 DE 08 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
202114359

Título do Ato: DECRETO Nº 14.360 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2021
202114359

Título do Ato: DECRETO Nº 14.359 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814360

Título do Ato: DECRETO Nº 14.360, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/04/2008
200814360

Título do Ato: DECRETO Nº 14.360, DE 29 DE ABRIL DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021202114360

Título do Ato: DECRETO Nº 14360 DE 11 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: