Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/09/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga na sua totalidade a Lei n.º 2.600/2022 de 31 de agosto de 2022.

Publicado em: 08/06/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/12/202220222611

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.611, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/10/202220222611

Título do Ato: DECRETO Nº 2611
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/11/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220222611

Título do Ato: DECRETO 2611/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/03/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202220222611

Título do Ato: DECRETO Nº 2611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202220222611

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2611
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2022
20222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Ouro/SC no âmbito do Poder Legislativo.

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
20222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/12/202220222611

Título do Ato: LEI N° 2.611 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220222611

Título do Ato: DECRETO N 2611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/202220222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222612

Título do Ato: LEI Nº 2.612/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222612

Título do Ato: DECRETO N° 2612/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220222612

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.612, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Praia Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: 06/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 2.612, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.

Publicado em: 22/09/202220222612

Título do Ato: LEI Nº 2612/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2612, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 15/12/202220222612

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.612/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: 06/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.612, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: