Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/09/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Revoga na sua totalidade a Lei n.º 2.600/2022 de 31 de agosto de 2022.
Publicado em: 08/06/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/07/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 15/12/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.611, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/10/2022	2022	2611	Título do Ato: DECRETO Nº 2611 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/11/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2022	2022	2611	Título do Ato: DECRETO 2611/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/03/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/07/2022	2022	2611	Título do Ato: DECRETO Nº 2611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2611 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/11/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Ouro/SC no âmbito do Poder Legislativo.
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI N° 2.611 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	2611	Título do Ato: DECRETO N 2611/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/10/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/03/2022	2022	2612	Título do Ato: LEI Nº 2.612/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	2612	Título do Ato: DECRETO N° 2612/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2022	2022	2612	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.612, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC Publicador: Câmara de Vereadores de Praia Grande Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: 06/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 2.612, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.
Publicado em: 22/09/2022	2022	2612	Título do Ato: LEI Nº 2612/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2612, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 15/12/2022	2022	2612	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.612/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.612, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: