Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	2970	Título do Ato: DECRETO Nº 2970 2022.PDF Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	132	Título do Ato: DECRETO Nº 132/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Agronômica.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	137	Título do Ato: DECRETO N° 137 - SUPLEMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 137/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022, proveniente do provável excesso de arrecadação por fonte de recurso, do município de Caxambu do Sul, conforme autoriza a Lei 1.474 de 20 de dezembro de 2021 e a Lei 1.485 de 09 de junho 2022, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	308	Título do Ato: DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	3320	Título do Ato: LEI Nº 3320, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	4294	Título do Ato: DECRETO Nº 4294 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	141	Título do Ato: DECRETO 141 Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: 20/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	142	Título do Ato: DECRETO 142 Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: 20/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	143	Título do Ato: DECRETO 143 Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: 26/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	144	Título do Ato: DECRETO 144 Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: 28/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	2264	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	117	Título do Ato: DECRETO Nº 117/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	126	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	5383	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5.383/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	5384	Título do Ato: DECRETO N. 5.384/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	178	Título do Ato: DECRETO N° 178/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA EXPO IRANI 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	106	Título do Ato: DECRETO 0106/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	122	Título do Ato: 122/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	117	Título do Ato: DECRETO Nº 117/2022 - REPUBLICAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	3591	Título do Ato: LEI Nº 3.591/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: LEI Nº 3591, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: REVOGA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 3.209/2017, QUE REFORMULA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE HERVAL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.