Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 700901-700920 de 753469 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20222970

Título do Ato: DECRETO Nº 2970 2022.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022132

Título do Ato: DECRETO Nº 132/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Agronômica.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022137

Título do Ato: DECRETO N° 137 - SUPLEMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 137/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022, proveniente do provável excesso de arrecadação por fonte de recurso, do município de Caxambu do Sul, conforme autoriza a Lei 1.474 de 20 de dezembro de 2021 e a Lei 1.485 de 09 de junho 2022, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022308

Título do Ato: DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223320

Título do Ato: LEI Nº 3320, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20224294

Título do Ato: DECRETO Nº 4294
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022141

Título do Ato: DECRETO 141
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022142

Título do Ato: DECRETO 142
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022143

Título do Ato: DECRETO 143
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022144

Título do Ato: DECRETO 144
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: 28/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20222264

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022117

Título do Ato: DECRETO Nº 117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022126

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20225383

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5.383/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20225384

Título do Ato: DECRETO N. 5.384/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022178

Título do Ato: DECRETO N° 178/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA EXPO IRANI 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022106

Título do Ato: DECRETO 0106/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022122

Título do Ato: 122/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022117

Título do Ato: DECRETO Nº 117/2022 - REPUBLICAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223591

Título do Ato: LEI Nº 3.591/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 3591, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REVOGA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 3.209/2017, QUE REFORMULA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE HERVAL D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.