Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/06/2021202113843

Título do Ato: DECRETO Nº 13.843 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: 01/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.843, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713844

Título do Ato: DECRETO Nº 13.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713844

Título do Ato: DECRETO Nº 13.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/2021202113844

Título do Ato: DECRETO Nº 13.844 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: 01/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.844, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713845

Título do Ato: DECRETO Nº 13.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713845

Título do Ato: DECRETO Nº 13.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/2021202113845

Título do Ato: DECRETO Nº 13.845 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: 01/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 13.845, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713846

Título do Ato: DECRETO Nº 13.846, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713846

Título do Ato: DECRETO Nº 13.846, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2021202113846

Título do Ato: DECRETO Nº 13.846 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: 01/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.846, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713847

Título do Ato: DECRETO Nº 13.847, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713847

Título do Ato: DECRETO Nº 13.847, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2021202113847

Título do Ato: DECRETO Nº 13.847 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: 02/06/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 13.847, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Prorroga as Medidas Preventivas de Enfrentamento e Contenção do Contágio da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), do Decreto nº 13.811 de 18 de Maio de 2021.

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713848

Título do Ato: DECRETO Nº 13.848, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713848

Título do Ato: DECRETO Nº 13.848, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/2021202113848

Título do Ato: DECRETO Nº 13.848 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: 02/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 13.848, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Publicado em: 01/07/2022202213848

Título do Ato: DECRETO Nº 13.848/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713849

Título do Ato: DECRETO Nº 13.849, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2007
200713849

Título do Ato: DECRETO Nº 13.849, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2021202113849

Título do Ato: DECRETO Nº 13.849 DE 07 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2021  Data do Início da Vigência: 07/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.849, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.