Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 01/06/2021	2021	13843	Título do Ato: DECRETO Nº 13.843 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: 01/06/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 13.843, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13844	Título do Ato: DECRETO Nº 13.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13844	Título do Ato: DECRETO Nº 13.844, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/06/2021	2021	13844	Título do Ato: DECRETO Nº 13.844 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: 01/06/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 13.844, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13845	Título do Ato: DECRETO Nº 13.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13845	Título do Ato: DECRETO Nº 13.845, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/06/2021	2021	13845	Título do Ato: DECRETO Nº 13.845 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: 01/06/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 13.845, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13846	Título do Ato: DECRETO Nº 13.846, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13846	Título do Ato: DECRETO Nº 13.846, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2021	2021	13846	Título do Ato: DECRETO Nº 13.846 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: 01/06/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 13.846, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13847	Título do Ato: DECRETO Nº 13.847, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13847	Título do Ato: DECRETO Nº 13.847, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2021	2021	13847	Título do Ato: DECRETO Nº 13.847 DE 02 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2021 Data do Início da Vigência: 02/06/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 13.847, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Ementa: Prorroga as Medidas Preventivas de Enfrentamento e Contenção do Contágio da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), do Decreto nº 13.811 de 18 de Maio de 2021.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13848	Título do Ato: DECRETO Nº 13.848, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13848	Título do Ato: DECRETO Nº 13.848, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/06/2021	2021	13848	Título do Ato: DECRETO Nº 13.848 DE 02 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2021 Data do Início da Vigência: 02/06/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 13.848, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.
Publicado em: 01/07/2022	2022	13848	Título do Ato: DECRETO Nº 13.848/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13849	Título do Ato: DECRETO Nº 13.849, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2007	2007	13849	Título do Ato: DECRETO Nº 13.849, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/06/2021	2021	13849	Título do Ato: DECRETO Nº 13.849 DE 07 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2021 Data do Início da Vigência: 07/06/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 13.849, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.