Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 22/04/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 321/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 700/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 326/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 114/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 119/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.332 DE 19 DE ABRIL DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 125/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 146/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.842/13 - AUTORIZA A REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 0572 de 22.04.2013 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 145/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 147/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.849/13 - AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 4.120/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 4.121/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 4.122/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 4.124/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.850/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DO VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2013	2013	Título do Ato: ERRATA - Decreto n.º 047/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: