Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/10/2021202114518

Título do Ato: DECRETO Nº 14518 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/02/2022202214518

Título do Ato: DECRETO Nº 14.518 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2008
200814519

Título do Ato: DECRETO Nº 14.519, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2008
200814519

Título do Ato: DECRETO Nº 14.519, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/10/2021202114519

Título do Ato: DECRETO Nº 14519 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/02/2022202214519

Título do Ato: DECRETO Nº 14.519 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.519, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2008
200814520

Título do Ato: DECRETO Nº 14.520, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2008
200814520

Título do Ato: DECRETO Nº 14.520, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/10/2021202114520

Título do Ato: DECRETO Nº 14520 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/2022202214520

Título do Ato: DECRETO Nº 14.520 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.520, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 26/06/2008
200814521

Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/06/2008
200814521

Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/06/2008
200814521

Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/2022202214521

Título do Ato: DECRETO Nº 14.521 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.521, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2008
200814522

Título do Ato: DECRETO Nº 14.522, DE 30 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/2008
200814522

Título do Ato: DECRETO Nº 14.522, DE 30 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/2022202214522

Título do Ato: DECRETO Nº 14.522 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.522, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814523

Título do Ato: DECRETO Nº 14.523, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814523

Título do Ato: DECRETO Nº 14.523, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/02/2022
202214523

Título do Ato: DECRETO Nº 14.523 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.523, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.