Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/10/2021	2021	14518	Título do Ato: DECRETO Nº 14518 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/02/2022	2022	14518	Título do Ato: DECRETO Nº 14.518 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: 07/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2008	2008	14519	Título do Ato: DECRETO Nº 14.519, DE 23 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/06/2008	2008	14519	Título do Ato: DECRETO Nº 14.519, DE 23 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/10/2021	2021	14519	Título do Ato: DECRETO Nº 14519 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/02/2022	2022	14519	Título do Ato: DECRETO Nº 14.519 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: 07/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.519, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2008	2008	14520	Título do Ato: DECRETO Nº 14.520, DE 24 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/06/2008	2008	14520	Título do Ato: DECRETO Nº 14.520, DE 24 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/10/2021	2021	14520	Título do Ato: DECRETO Nº 14520 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/02/2022	2022	14520	Título do Ato: DECRETO Nº 14.520 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: 07/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.520, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 26/06/2008	2008	14521	Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/06/2008	2008	14521	Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/06/2008	2008	14521	Título do Ato: DECRETO Nº 14.521, DE 26 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/02/2022	2022	14521	Título do Ato: DECRETO Nº 14.521 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.521, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 30/06/2008	2008	14522	Título do Ato: DECRETO Nº 14.522, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/06/2008	2008	14522	Título do Ato: DECRETO Nº 14.522, DE 30 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/02/2022	2022	14522	Título do Ato: DECRETO Nº 14.522 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.522, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14523	Título do Ato: DECRETO Nº 14.523, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14523	Título do Ato: DECRETO Nº 14.523, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/02/2022	2022	14523	Título do Ato: DECRETO Nº 14.523 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/02/2022 Data do Início da Vigência: 07/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.523, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.