Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14524	Título do Ato: DECRETO Nº 14.524, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14524	Título do Ato: DECRETO Nº 14.524, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14524	Título do Ato: DECRETO Nº 14.524 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.524, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14525	Título do Ato: DECRETO Nº 14.525, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14525	Título do Ato: DECRETO Nº 14.525, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	14525	Título do Ato: DECRETO Nº 14525 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14525	Título do Ato: DECRETO Nº 14.525 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.525, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14526	Título do Ato: DECRETO Nº 14.526, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14526	Título do Ato: DECRETO Nº 14.526, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14526	Título do Ato: DECRETO Nº 14.526 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.526, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14527	Título do Ato: DECRETO Nº 14.527, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14527	Título do Ato: DECRETO Nº 14.527, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/02/2022	2022	14527	Título do Ato: DECRETO Nº 14.527 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.527, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14528	Título do Ato: DECRETO Nº 14.528, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14528	Título do Ato: DECRETO Nº 14.528, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/02/2022	2022	14528	Título do Ato: DECRETO Nº 14.528 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/02/2022 Data do Início da Vigência: 08/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.528, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14529	Título do Ato: ECRETO Nº 14.529, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	14529	Título do Ato: DECRETO Nº 14529 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14529	Título do Ato: DECRETO Nº 14.529 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14530	Título do Ato: DECRETO Nº 14.530, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: