Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814524

Título do Ato: DECRETO Nº 14.524, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814524

Título do Ato: DECRETO Nº 14.524, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214524

Título do Ato: DECRETO Nº 14.524 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.524, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814525

Título do Ato: DECRETO Nº 14.525, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814525

Título do Ato: DECRETO Nº 14.525, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/2021202114525

Título do Ato: DECRETO Nº 14525 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214525

Título do Ato: DECRETO Nº 14.525 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.525, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814526

Título do Ato: DECRETO Nº 14.526, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814526

Título do Ato: DECRETO Nº 14.526, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214526

Título do Ato: DECRETO Nº 14.526 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.526, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814527

Título do Ato: DECRETO Nº 14.527, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814527

Título do Ato: DECRETO Nº 14.527, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/02/2022
202214527

Título do Ato: DECRETO Nº 14.527 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.527, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814528

Título do Ato: DECRETO Nº 14.528, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814528

Título do Ato: DECRETO Nº 14.528, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/02/2022
202214528

Título do Ato: DECRETO Nº 14.528 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: 08/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.528, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814529

Título do Ato: ECRETO Nº 14.529, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/2021202114529

Título do Ato: DECRETO Nº 14529 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214529

Título do Ato: DECRETO Nº 14.529 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814530

Título do Ato: DECRETO Nº 14.530, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: