Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
200210743

Título do Ato: DECRETO Nº 10.743, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
200210742

Título do Ato: DECRETO Nº 10.742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
200210742

Título do Ato: DECRETO Nº 10.742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024646

Título do Ato: LEI Nº 4.646, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024645

Título do Ato: LEI Nº 4.645, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024644

Título do Ato: LEI Nº 4.644, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024643

Título do Ato: LEI Nº 4.643, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024642

Título do Ato: LEI Nº 4.642, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024641

Título do Ato: LEI Nº 4.641, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 06/09/2002
20024640

Título do Ato: LEI Nº 4.640, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/09/2002
20024639

Título do Ato: LEI Nº 4.639, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/09/2002
20024638

Título do Ato: LEI Nº 4.638, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2002
20024637

Título do Ato: LEI Nº 4.637, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2002
20024636

Título do Ato: LEI Nº 4.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210740

Título do Ato: DECRETO Nº 10.740, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210740

Título do Ato: DECRETO Nº 10.740, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210739

Título do Ato: DECRETO Nº 10.739, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210739

Título do Ato: DECRETO Nº 10.739, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210738

Título do Ato: DECRETO Nº 10.738, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2002
200210738

Título do Ato: DECRETO Nº 10.738, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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