Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814455

Título do Ato: DECRETO Nº 14.455, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814455

Título do Ato: DECRETO Nº 14.455, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/2021202114455

Título do Ato: DECRETO Nº 14455 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/2022202214455

Título do Ato: DECRETO Nº 14.455 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: 11/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.455, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EM CARÁTER PROPORCIONAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814456

Título do Ato: DECRETO Nº 14.456, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814456

Título do Ato: DECRETO Nº 14.456, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/2021202114456

Título do Ato: DECRETO Nº 14456 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/01/2022
202214456

Título do Ato: DECRETO Nº 14.456 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: 12/01/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 14.456, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA, PARA CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814457

Título do Ato: DECRETO Nº 14.457, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814457

Título do Ato: DECRETO Nº 14.457, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/2021202114457

Título do Ato: DECRETO Nº 14457 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/01/2022
202214457

Título do Ato: DECRETO Nº 14.457 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.457, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814458

Título do Ato: DECRETO Nº 14.458, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814458

Título do Ato: DECRETO Nº 14.458, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814459

Título do Ato: DECRETO Nº 14.459, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814459

Título do Ato: DECRETO Nº 14.459, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/01/2022
202214459

Título do Ato: DECRETO Nº 14.459 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2022  Data do Início da Vigência: 13/01/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 14.459, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: ATUALIZA TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA COBRANÇA DO ITBI DO TERRITÓRIO RURAL POR ALQUEIRE CONVERTIDO EM REAIS.

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814460

Título do Ato: DECRETO Nº 14.460, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2008
200814460

Título do Ato: DECRETO Nº 14.460, DE 04 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/01/2022
202214460

Título do Ato: DECRETO Nº 14.460 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2022  Data do Início da Vigência: 13/01/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 14.460, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.