Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14455	Título do Ato: DECRETO Nº 14.455, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14455	Título do Ato: DECRETO Nº 14.455, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2021	2021	14455	Título do Ato: DECRETO Nº 14455 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/01/2022	2022	14455	Título do Ato: DECRETO Nº 14.455 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: 11/01/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.455, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EM CARÁTER PROPORCIONAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14456	Título do Ato: DECRETO Nº 14.456, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14456	Título do Ato: DECRETO Nº 14.456, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2021	2021	14456	Título do Ato: DECRETO Nº 14456 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/01/2022	2022	14456	Título do Ato: DECRETO Nº 14.456 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: 12/01/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: DECRETO Nº 14.456, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA, PARA CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14457	Título do Ato: DECRETO Nº 14.457, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14457	Título do Ato: DECRETO Nº 14.457, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2021	2021	14457	Título do Ato: DECRETO Nº 14457 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/01/2022	2022	14457	Título do Ato: DECRETO Nº 14.457 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: 03/01/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.457, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14458	Título do Ato: DECRETO Nº 14.458, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14458	Título do Ato: DECRETO Nº 14.458, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14459	Título do Ato: DECRETO Nº 14.459, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14459	Título do Ato: DECRETO Nº 14.459, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/01/2022	2022	14459	Título do Ato: DECRETO Nº 14.459 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2022 Data do Início da Vigência: 13/01/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: DECRETO Nº 14.459, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: ATUALIZA TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA COBRANÇA DO ITBI DO TERRITÓRIO RURAL POR ALQUEIRE CONVERTIDO EM REAIS.
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14460	Título do Ato: DECRETO Nº 14.460, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/2008	2008	14460	Título do Ato: DECRETO Nº 14.460, DE 04 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/01/2022	2022	14460	Título do Ato: DECRETO Nº 14.460 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2022 Data do Início da Vigência: 13/01/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 14.460, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.