Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022
20224115

Título do Ato: DECRETO Nº 4.115 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 21/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.115, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura.

Publicado em: 09/11/202220224115

Título do Ato: DECRETO 4.115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO 4.115/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.

Publicado em: 03/11/202220224115

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4115/22 25/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220224115

Título do Ato: DECRETO 4.115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.115/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.

Publicado em: 23/11/202220224115

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 23/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022
20224116

Título do Ato: DECRETO Nº 4.116, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 21/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.116, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias.

Publicado em: 17/06/202220224116

Título do Ato: LEI Nº 4116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/202220224116

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 1416/22 DE 25/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224116

Título do Ato: DECRETO 4116/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de AMAURI MONTAGNA, inscrito no CPF sob nº 810.892.959-87, e ALESSANDRA APARECIDA CIMARDI MONTAGNA, inscrita no CPF sob nº 058.077.779-05, do imóvel localizado na Zona de Proteção Ambiental Controlada e Uso Agrícola do Município, situado à localidade de Morro Pelado, devidamente registrado no Registro de Imóveis de Ascurra/SC, sob Matrícula nº 8623, com área total de 98.855,00 m² (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco metros q.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2022
20224116

Título do Ato: DECRETO Nº4.116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/11/202220224117

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4117/22 DE 31/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/11/2022
20224117

Título do Ato: DECRETO Nº 4.117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224117

Título do Ato: DECRETO Nº 4117
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 08/09/202220224117

Título do Ato: DECRETO N.º 4.117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220224117

Título do Ato: LEI Nº 4117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20224117

Título do Ato: DECRETO Nº 4.117 DE 23 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.117, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura.

Publicado em: 08/09/202220224118

Título do Ato: DECRETO N.º 4.118/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/11/202220224118

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4118/22 DE 31/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224118

Título do Ato: DECRETO Nº 4.118/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220224118

Título do Ato: DECRETO Nº 4118
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.