Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249540

Título do Ato: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249541

Título do Ato: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022375

Título do Ato: DECRETO N° 375, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 375, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 010/2022 (PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022376

Título do Ato: DECRETO N° 376, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DIVULGA E HOMOLOGA PRELIMINARMENTE O RELATÓRIO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202263

Título do Ato: DECRETO N. 063/2022 DE 08/08/2022 “INSTITUI O CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO GRANDE, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022192

Título do Ato: DECRETO Nº 192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022191

Título do Ato: DECRETO Nº 191/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202247

Título do Ato: DECRETO Nº 47/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224300

Título do Ato: DECRETO Nº 4300
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221947

Título do Ato: LEI N.° 1947/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224301

Título do Ato: DECRETO Nº 4301
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224302

Título do Ato: DECRETO Nº 4302
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221651

Título do Ato: LEI Nº 1.651, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC., POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221652

Título do Ato: LEI Nº 1.652, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 1.652, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20223379

Título do Ato: DECRETO Nº 3.379, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.379, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE RIO DOS CEDROS, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022167

Título do Ato: DECRETO 0167/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXXII FIMUSI DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221653

Título do Ato: LEI Nº 1.653, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.653, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES/SUBVENÇÕES SOCIAIS, CORRIGINDO O VALOR DE REPASSE PARA O CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221654

Título do Ato: LEI Nº 1.654, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.654, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL A DOAR VEÍCULO E PNEUS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS), E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202267

Título do Ato: DECRETO Nº. 067/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202270

Título do Ato: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022
Ementa: