Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1989
19896143

Título do Ato: DECRETO Nº 6.143, DE 21 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1989
19896142

Título do Ato: DECRETO Nº 6.142, DE 21 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1989
19896142

Título do Ato: DECRETO Nº 6.142, DE 21 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1989
19896141

Título do Ato: DECRETO Nº 6.141, DE 21 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1989
19896141

Título do Ato: DECRETO Nº 6.141, DE 21 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1989
19892324

Título do Ato: LEI Nº 2.324, DE 20 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1989
19892323

Título do Ato: LEI Nº 2.323, DE 20 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/06/1989
1989409

Título do Ato: LEI Nº 409, DE 19 DE JUNHO DE 1989.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/06/1989  Data do Início da Vigência: 19/06/1989
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 409, DE 19 DE JUNHO DE 1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

Acervo Público
Data do Documento: 19/06/1989
1989408

Título do Ato: LEI Nº 408, DE 19 DE JUNHO DE 1989.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/06/1989  Data do Início da Vigência: 19/06/1989
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 408, DE 19 DE JUNHO DE 1989
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1989
19896140

Título do Ato: DECRETO Nº 6.140, DE 14 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1989
19896140

Título do Ato: DECRETO Nº 6.140, DE 14 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1989
19896139

Título do Ato: DECRETO Nº 6.139, DE 14 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1989
19896139

Título do Ato: DECRETO Nº 6.139, DE 14 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/1989
19896138

Título do Ato: DECRETO Nº 6.138, DE 08 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/1989
19896138

Título do Ato: DECRETO Nº 6.138, DE 08 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/1989
19896137

Título do Ato: DECRETO Nº 6.137, DE 08 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/1989
19896137

Título do Ato: DECRETO Nº 6.137, DE 08 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1989
19896136

Título do Ato: DECRETO Nº 6.136, DE 06 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1989
19896136

Título do Ato: DECRETO Nº 6.136, DE 06 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1989
19896135

Título do Ato: DECRETO Nº 6.135, DE 06 DE JUNHO DE 1989
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1989  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: