Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814386

Título do Ato: DECRETO Nº 14.386, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814386

Título do Ato: DECRETO Nº 14.386, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/2021202114386

Título do Ato: DECRETO Nº 14386 DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
202114386

Título do Ato: DECRETO Nº 14.386 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814387

Título do Ato: DECRETO Nº 14.387, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814387

Título do Ato: DECRETO Nº 14.387, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
202114387

Título do Ato: DECRETO Nº 14.387 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814388

Título do Ato: DECRETO Nº 14.388, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814388

Título do Ato: DECRETO Nº 14.388, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114388

Título do Ato: DECRETO Nº 14.388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814389

Título do Ato: DECRETO Nº 14.389, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814389

Título do Ato: DECRETO Nº 14.389, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/2021202114389

Título do Ato: DECRETO Nº 14389 DE 1º DE JULHO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114389

Título do Ato: DECRETO Nº 14.389 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814390

Título do Ato: DECRETO Nº 14.390, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2008
200814390

Título do Ato: DECRETO Nº 14.390, DE 09 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2021202114390

Título do Ato: DECRETO Nº 14390 DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114390

Título do Ato: DECRETO Nº 14.390 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814391

Título do Ato: DECRETO Nº 14.391, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814391

Título do Ato: DECRETO Nº 14.391, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: