Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14386	Título do Ato: DECRETO Nº 14.386, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14386	Título do Ato: DECRETO Nº 14.386, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/07/2021	2021	14386	Título do Ato: DECRETO Nº 14386 DE 1º DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/12/2021	2021	14386	Título do Ato: DECRETO Nº 14.386 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14387	Título do Ato: DECRETO Nº 14.387, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14387	Título do Ato: DECRETO Nº 14.387, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/12/2021	2021	14387	Título do Ato: DECRETO Nº 14.387 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL EM CASO DE NECESSIDADE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14388	Título do Ato: DECRETO Nº 14.388, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14388	Título do Ato: DECRETO Nº 14.388, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14388	Título do Ato: DECRETO Nº 14.388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14389	Título do Ato: DECRETO Nº 14.389, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14389	Título do Ato: DECRETO Nº 14.389, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2021	2021	14389	Título do Ato: DECRETO Nº 14389 DE 1º DE JULHO Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14389	Título do Ato: DECRETO Nº 14.389 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14390	Título do Ato: DECRETO Nº 14.390, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/2008	2008	14390	Título do Ato: DECRETO Nº 14.390, DE 09 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2021	2021	14390	Título do Ato: DECRETO Nº 14390 DE 1º DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14390	Título do Ato: DECRETO Nº 14.390 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14391	Título do Ato: DECRETO Nº 14.391, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14391	Título do Ato: DECRETO Nº 14.391, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: