Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2003
20034728

Título do Ato: LEI Nº 4.728, DE 02 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/2003
20034728

Título do Ato: LEI Nº 4.728, DE 02 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/03/2003
200322

Título do Ato: DECRETO N.º 22, DE 31 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2003
20034726

Título do Ato: LEI Nº 4.726, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2003
200311050

Título do Ato: ECRETO Nº 11.050, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2003
200311049

Título do Ato: ECRETO Nº 11.049, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2003
200311048

Título do Ato: ECRETO Nº 11.048, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2003
200311047

Título do Ato: ECRETO Nº 11.047, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/2003
20034725

Título do Ato: LEI Nº 4.725, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2003
200311046

Título do Ato: ECRETO Nº 11.046, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2003
200311045

Título do Ato: ECRETO Nº 11.045, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2003
20031953

Título do Ato: LEI N.º 1.953, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.953, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2003
200321

Título do Ato: DECRETO N.º 21, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311044

Título do Ato: ECRETO Nº 11.044, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311043

Título do Ato: DECRETO Nº 11.043, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311043

Título do Ato: DECRETO Nº 11.043, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311043

Título do Ato: DECRETO Nº 11.043, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311042

Título do Ato: ECRETO Nº 11.042, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311041

Título do Ato: ECRETO Nº 11.041, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2003
200311040

Título do Ato: ECRETO Nº 11.040, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: