Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 701021-701040 de 752172 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/2021202114391

Título do Ato: DECRETO Nº 14.391 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 11/08/2021202114391

Título do Ato: DECRETO Nº 14391 DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814392

Título do Ato: DECRETO Nº 14.392, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814392

Título do Ato: DECRETO Nº 14.392, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/2021202114392

Título do Ato: DECRETO Nº 14392 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814393

Título do Ato: DECRETO Nº 14.393, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814393

Título do Ato: DECRETO Nº 14.393, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2021202114393

Título do Ato: DECRETO Nº 14393 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114393

Título do Ato: DECRETO Nº 14.393 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 20/12/2021202114393

Título do Ato: DECRETO Nº 14.392 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814394

Título do Ato: DECRETO Nº 14.394, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2008
200814394

Título do Ato: DECRETO Nº 14.394, DE 12 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2021202114394

Título do Ato: DECRETO Nº 14394 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114394

Título do Ato: DECRETO Nº 14.394 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2008
200814395

Título do Ato: DECRETO Nº 14.395, DE 14 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2008
200814395

Título do Ato: DECRETO Nº 14.395, DE 14 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2021202114395

Título do Ato: DECRETO Nº 14395 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/2021202114395

Título do Ato: DECRETO Nº 14.395 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2008
200814396

Título do Ato: DECRETO Nº 14.396, DE 15 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2008
200814396

Título do Ato: DECRETO Nº 14.396, DE 15 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/05/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: