Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/12/2021	2021	14391	Título do Ato: DECRETO Nº 14.391 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 11/08/2021	2021	14391	Título do Ato: DECRETO Nº 14391 DE 1º DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14392	Título do Ato: DECRETO Nº 14.392, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14392	Título do Ato: DECRETO Nº 14.392, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/07/2021	2021	14392	Título do Ato: DECRETO Nº 14392 DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14393	Título do Ato: DECRETO Nº 14.393, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14393	Título do Ato: DECRETO Nº 14.393, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2021	2021	14393	Título do Ato: DECRETO Nº 14393 DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14393	Título do Ato: DECRETO Nº 14.393 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 20/12/2021	2021	14393	Título do Ato: DECRETO Nº 14.392 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14394	Título do Ato: DECRETO Nº 14.394, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/05/2008	2008	14394	Título do Ato: DECRETO Nº 14.394, DE 12 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2021	2021	14394	Título do Ato: DECRETO Nº 14394 DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14394	Título do Ato: DECRETO Nº 14.394 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2008	2008	14395	Título do Ato: DECRETO Nº 14.395, DE 14 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2008	2008	14395	Título do Ato: DECRETO Nº 14.395, DE 14 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2021	2021	14395	Título do Ato: DECRETO Nº 14395 DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2021	2021	14395	Título do Ato: DECRETO Nº 14.395 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: 17/12/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 15/05/2008	2008	14396	Título do Ato: DECRETO Nº 14.396, DE 15 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/05/2008	2008	14396	Título do Ato: DECRETO Nº 14.396, DE 15 DE MAIO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/05/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: