Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200311191

Título do Ato: DECRETO Nº 11.191, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200311191

Título do Ato: DECRETO Nº 11.191, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200311190

Título do Ato: DECRETO Nº 11.190, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200311190

Título do Ato: DECRETO Nº 11.190, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200352

Título do Ato: DECRETO N.º 52, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200351

Título do Ato: DECRETO N.º 51, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2003
200350

Título do Ato: DECRETO N.º 50, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2003
20034774

Título do Ato: LEI Nº 4.774, DE 09 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/2003
20034774

Título do Ato: LEI Nº 4.774, DE 09 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2003
200311189

Título do Ato: DECRETO Nº 11.189, DE 06 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2003
200311189

Título do Ato: DECRETO Nº 11.189, DE 06 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2003
20034773

Título do Ato: LEI Nº 4.773, DE 05 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2003
20034773

Título do Ato: LEI Nº 4.773, DE 05 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311188

Título do Ato: DECRETO Nº 11.188, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311188

Título do Ato: DECRETO Nº 11.188, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311187

Título do Ato: DECRETO Nº 11.187, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311187

Título do Ato: DECRETO Nº 11.187, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311186

Título do Ato: DECRETO Nº 11.186, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311186

Título do Ato: DECRETO Nº 11.186, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/06/2003
200311185

Título do Ato: DECRETO Nº 11.185, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: