Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814476

Título do Ato: DECRETO Nº 14.476, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814476

Título do Ato: DECRETO Nº 14.476, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/2022202214476

Título do Ato: DECRETO Nº 14.476 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.476, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814477

Título do Ato: DECRETO Nº 14.477, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814477

Título do Ato: DECRETO Nº 14.477, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/2021202114477

Título do Ato: DECRETO Nº 14477 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/2022202214477

Título do Ato: DECRETO Nº 14.477 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.477, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814478

Título do Ato: DECRETO Nº 14.478, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814478

Título do Ato: DECRETO Nº 14.478, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2021202114478

Título do Ato: DECRETO Nº 14478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/2022202214478

Título do Ato: DECRETO Nº 14.478 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814479

Título do Ato: DECRETO Nº 14.479, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814479

Título do Ato: DECRETO Nº 14.479, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/2021202114479

Título do Ato: DECRETO Nº 14479 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/2022202214479

Título do Ato: DECRETO Nº 14.479 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Dispõe Sobre Exoneração a Pedido do Servidor Público Municipal – Valdemar Carvalho.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814480

Título do Ato: DECRETO Nº 14.480, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814480

Título do Ato: DECRETO Nº 14.480, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2021202114480

Título do Ato: DECRETO Nº 14480 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/2022202214480

Título do Ato: DECRETO Nº 14.480 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2008
200814481

Título do Ato: DECRETO Nº 14.481, DE 06 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: