Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 701041-701060 de 751776 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14476	Título do Ato: DECRETO Nº 14.476, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14476	Título do Ato: DECRETO Nº 14.476, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2022	2022	14476	Título do Ato: DECRETO Nº 14.476 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.476, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14477	Título do Ato: DECRETO Nº 14.477, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14477	Título do Ato: DECRETO Nº 14.477, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021	2021	14477	Título do Ato: DECRETO Nº 14477 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2022	2022	14477	Título do Ato: DECRETO Nº 14.477 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.477, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14478	Título do Ato: DECRETO Nº 14.478, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14478	Título do Ato: DECRETO Nº 14.478, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021	2021	14478	Título do Ato: DECRETO Nº 14478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2022	2022	14478	Título do Ato: DECRETO Nº 14.478 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14479	Título do Ato: DECRETO Nº 14.479, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14479	Título do Ato: DECRETO Nº 14.479, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2021	2021	14479	Título do Ato: DECRETO Nº 14479 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2022	2022	14479	Título do Ato: DECRETO Nº 14.479 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Dispõe Sobre Exoneração a Pedido do Servidor Público Municipal – Valdemar Carvalho.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14480	Título do Ato: DECRETO Nº 14.480, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14480	Título do Ato: DECRETO Nº 14.480, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021	2021	14480	Título do Ato: DECRETO Nº 14480 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2022	2022	14480	Título do Ato: DECRETO Nº 14.480 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2022 Data do Início da Vigência: 01/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/2008	2008	14481	Título do Ato: DECRETO Nº 14.481, DE 06 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: