Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 27/05/2022	2022	2624	Título do Ato: DECRETO Nº 2624/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 005/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: 27/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2624/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO S Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	2624	Título do Ato: DECRETO 2624/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 15/08/2022	2022	2624	Título do Ato: DECRETO Nº 2624/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/10/2022	2022	2624	Título do Ato: DECRETO Nº 2624 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/10/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2624/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2624, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 23/12/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2624/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº. 11.340/2006 E Nº. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI N° 2.624 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/05/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2.624/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/03/2022	2022	2625	Título do Ato: DECRETO Nº 2625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	2625	Título do Ato: DECRETO N° 2625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/08/2022	2022	2625	Título do Ato: DECRETO Nº 2625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2022	2022	2625	Título do Ato: LEI Nº 2625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	2625	Título do Ato: LEI N° 2.625 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	2625	Título do Ato: DECRETO 2625/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/12/2022	2022	2625	Título do Ato: LEI Nº 2.625, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/05/2022	2022	2625	Título do Ato: LEI Nº 2.625/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/10/2022	2022	2625	Título do Ato: LEI Nº 2625/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2625, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicado em: 24/10/2022	2022	2625	Título do Ato: DECRETO Nº 2625 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: