Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 701061-701080 de 751021 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
20222624

Título do Ato: DECRETO Nº 2624/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 005/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: 27/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2624/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO S
Ementa:

Publicado em: 27/06/202220222624

Título do Ato: DECRETO 2624/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/08/202220222624

Título do Ato: DECRETO Nº 2624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202220222624

Título do Ato: DECRETO Nº 2624
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202220222624

Título do Ato: LEI Nº 2624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2624, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 23/12/202220222624

Título do Ato: LEI Nº 2624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220222624

Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº. 11.340/2006 E Nº. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220222624

Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
20222624

Título do Ato: LEI N° 2.624 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222624

Título do Ato: LEI Nº 2.624/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202220222625

Título do Ato: DECRETO Nº 2625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/202220222625

Título do Ato: DECRETO N° 2625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/08/202220222625

Título do Ato: DECRETO Nº 2625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202220222625

Título do Ato: LEI Nº 2625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
20222625

Título do Ato: LEI N° 2.625 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/06/202220222625

Título do Ato: DECRETO 2625/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/12/202220222625

Título do Ato: LEI Nº 2.625, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222625

Título do Ato: LEI Nº 2.625/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202220222625

Título do Ato: LEI Nº 2625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2625, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 24/10/202220222625

Título do Ato: DECRETO Nº 2625
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: