Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49486	Título do Ato: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49487	Título do Ato: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49488	Título do Ato: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49489	Título do Ato: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49490	Título do Ato: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49491	Título do Ato: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 04/08/2022	2022	49492	Título do Ato: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: 04/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	63	Título do Ato: DECRETO 63/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	2972	Título do Ato: DECRETO Nº 2972 2022.PDF Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	5385	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.385/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	1189	Título do Ato: LEI Nº 1.189, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	1190	Título do Ato: LEI Nº 1.190, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	117	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	154	Título do Ato: DECRETO N° 154/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	64	Título do Ato: DECRETO 64/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	3502	Título do Ato: DECRETO Nº 3.502, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	6748	Título do Ato: LEI N. 6.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	5899	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5899 Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	5900	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5900 Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/08/2022	2022	188	Título do Ato: DECRETO N° 188/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: