Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 701061-701080 de 751373 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249486

Título do Ato: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249487

Título do Ato: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249488

Título do Ato: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249489

Título do Ato: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249490

Título do Ato: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249491

Título do Ato: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249492

Título do Ato: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
202263

Título do Ato: DECRETO 63/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20222972

Título do Ato: DECRETO Nº 2972 2022.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20225385

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.385/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20221189

Título do Ato: LEI Nº 1.189, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20221190

Título do Ato: LEI Nº 1.190, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
2022117

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
2022154

Título do Ato: DECRETO N° 154/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
202264

Título do Ato: DECRETO 64/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20223502

Título do Ato: DECRETO Nº 3.502, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20226748

Título do Ato: LEI N. 6.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20225899

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5899
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20225900

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5900
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
2022188

Título do Ato: DECRETO N° 188/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: