Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/06/2021202113888

Título do Ato: DECRETO Nº 13.888 DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: 24/06/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 13.888, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Publicado em: 22/06/2022202213888

Título do Ato: DECRETO Nº 13.883/2022 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/2022202213888

Título do Ato: DECRETO Nº 13.888/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
202113889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2021
202113889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/06/2021202113889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/2022202213889

Título do Ato: DECRETO Nº 13.889/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713890

Título do Ato: DECRETO Nº 13.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713890

Título do Ato: DECRETO Nº 13.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/2021202113890

Título do Ato: DECRETO Nº 13.890 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 13.890, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNREBOM.

Publicado em: 27/06/2022202213890

Título do Ato: DECRETO Nº 13.890/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713891

Título do Ato: DECRETO Nº 13.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713891

Título do Ato: DECRETO Nº 13.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/2021202113891

Título do Ato: DECRETO Nº 13.891 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: 28/06/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.891, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 27/06/2022202213891

Título do Ato: DECRETO Nº 13.891/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713892

Título do Ato: DECRETO Nº 13.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2007
200713892

Título do Ato: DECRETO Nº 13.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/2021202113892

Título do Ato: DECRETO Nº 13.892 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: 28/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 13.892, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE AS ALÍNEAS “d.1” e “f.1” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.687 DE 27 DE MAIO DE 2009.