Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/06/2021	2021	13888	Título do Ato: DECRETO Nº 13.888 DE 24 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2021 Data do Início da Vigência: 24/06/2021 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 13.888, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.
Publicado em: 22/06/2022	2022	13888	Título do Ato: DECRETO Nº 13.883/2022 - ANEXO II Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2022	2022	13888	Título do Ato: DECRETO Nº 13.888/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/06/2021	2021	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/06/2021 Data do Início da Vigência: 25/06/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 30/06/2021	2021	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/06/2021 Data do Início da Vigência: 25/06/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/06/2021	2021	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/06/2021 Data do Início da Vigência: 25/06/2021 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/06/2022	2022	13889	Título do Ato: DECRETO Nº 13.889/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13890	Título do Ato: DECRETO Nº 13.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13890	Título do Ato: DECRETO Nº 13.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2021	2021	13890	Título do Ato: DECRETO Nº 13.890 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/06/2021 Data do Início da Vigência: 25/06/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 13.890, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNREBOM.
Publicado em: 27/06/2022	2022	13890	Título do Ato: DECRETO Nº 13.890/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13891	Título do Ato: DECRETO Nº 13.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13891	Título do Ato: DECRETO Nº 13.891, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2021	2021	13891	Título do Ato: DECRETO Nº 13.891 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2021 Data do Início da Vigência: 28/06/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 13.891, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicado em: 27/06/2022	2022	13891	Título do Ato: DECRETO Nº 13.891/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13892	Título do Ato: DECRETO Nº 13.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2007	2007	13892	Título do Ato: DECRETO Nº 13.892, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2007 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2021	2021	13892	Título do Ato: DECRETO Nº 13.892 DE 28 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2021 Data do Início da Vigência: 28/06/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 13.892, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Ementa: ALTERA PARCIALMENTE AS ALÍNEAS “d.1” e “f.1” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.687 DE 27 DE MAIO DE 2009.