Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 9.233/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº. 108, DE 25 AGOSTO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Lei 0628/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Lei 3.540.2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Lei 3.541.2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Lei nº. 3.131/09
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 863/09
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 865/09
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 866/09
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 867/09
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 868/09
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 67
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915930

Título do Ato: DECRETO Nº 15.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915930

Título do Ato: DECRETO Nº 15.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915929

Título do Ato: DECRETO Nº 15.929, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915929

Título do Ato: DECRETO Nº 15.929, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915928

Título do Ato: DECRETO Nº 15.928, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915928

Título do Ato: DECRETO Nº 15.928, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915927

Título do Ato: DECRETO Nº 15.927, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2009
200915927

Título do Ato: DECRETO Nº 15.927, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: