Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 9.233/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº. 108, DE 25 AGOSTO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Lei 0628/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Lei 3.540.2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Lei 3.541.2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Lei nº. 3.131/09 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 863/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 865/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 866/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 867/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto nº 868/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 67 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15930	Título do Ato: DECRETO Nº 15.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15930	Título do Ato: DECRETO Nº 15.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15929	Título do Ato: DECRETO Nº 15.929, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15929	Título do Ato: DECRETO Nº 15.929, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15928	Título do Ato: DECRETO Nº 15.928, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15928	Título do Ato: DECRETO Nº 15.928, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15927	Título do Ato: DECRETO Nº 15.927, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/2009	2009	15927	Título do Ato: DECRETO Nº 15.927, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: