Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/09/2009	2009	6528	Título do Ato: LEI Nº 6.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	3923	Título do Ato: DECRETO Nº 3.923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	3922	Título do Ato: DECRETO Nº 3.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	3921	Título do Ato: DECRETO Nº 3.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	3920	Título do Ato: DECRETO Nº 3.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	117	Título do Ato: Decreto n°. 117, de 08 de setembro de 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 117, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009	85	Título do Ato: Decreto nº 85, de 27 de agosto de 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 85, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.727/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.729/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.730/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.731/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.732/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 037/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº. 1.998/2009, de 09 de setembro de 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1480, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº1.997/2009, de 09 de setembro de 2009. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: DECRETO 1334/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: Lei Nº 3644/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: LEI 1207/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/09/2009	2009		Título do Ato: lei nº 1479, de 31 de agosto de 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: