Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2009
20096528

Título do Ato: LEI Nº 6.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/200920093923

Título do Ato: DECRETO Nº 3.923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/200920093922

Título do Ato: DECRETO Nº 3.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/200920093921

Título do Ato: DECRETO Nº 3.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/200920093920

Título do Ato: DECRETO Nº 3.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009117

Título do Ato: Decreto n°. 117, de 08 de setembro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 117, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/2009200985

Título do Ato: Decreto nº 85, de 27 de agosto de 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 85, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.727/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.729/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.730/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.731/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº 1.732/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 037/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1.998/2009, de 09 de setembro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1480, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº1.997/2009, de 09 de setembro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: DECRETO 1334/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: Lei Nº 3644/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: LEI 1207/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/20092009 

Título do Ato: lei nº 1479, de 31 de agosto de 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: