Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 001991/09 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
20096515

Título do Ato: LEI Nº 6.515, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
20096515

Título do Ato: LEI Nº 6.515, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
20096514

Título do Ato: LEI Nº 6.514, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
20096514

Título do Ato: LEI Nº 6.514, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
2009301

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/2009
2009301

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1200/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1202/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1203/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1204/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1206/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: Decreto 1110
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 200/2009 “HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREVISTO NO EDITAL Nº 013/SMS/2009”
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.330/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI N.º 1.331/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 035/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1201/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: LEI 1205/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/20092009 

Título do Ato: Decreto 1109
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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