Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 26/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 001991/09 DE 20 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	6515	Título do Ato: LEI Nº 6.515, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	6515	Título do Ato: LEI Nº 6.515, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	6514	Título do Ato: LEI Nº 6.514, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	6514	Título do Ato: LEI Nº 6.514, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	301	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/08/2009	2009	301	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1200/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1202/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1203/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1204/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1206/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto 1110 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 200/2009 “HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREVISTO NO EDITAL Nº 013/SMS/2009” Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI Nº 1.330/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI N.º 1.331/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: DECRETO Nº 035/2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1201/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: LEI 1205/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2009	2009		Título do Ato: Decreto 1109 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: