Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 9.569/10 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 87/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 89/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 928/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Lei nº 1.936/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Lei nº 1.939/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N° 2295 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 128/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 131/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 133/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: Lei Municipal nº 1.856/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/11/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 1466/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17270	Título do Ato: DECRETO Nº 17.270, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17270	Título do Ato: DECRETO Nº 17.270, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17269	Título do Ato: DECRETO Nº 17.269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17269	Título do Ato: DECRETO Nº 17.269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17268	Título do Ato: DECRETO Nº 17.268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17268	Título do Ato: DECRETO Nº 17.268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17257	Título do Ato: DECRETO Nº 17.257, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/2010	2010	17257	Título do Ato: DECRETO Nº 17.257, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: