Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 19/10/2021	2021	14500	Título do Ato: DECRETO Nº 14500 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2022	2022	14500	Título do Ato: DECRETO Nº 14.500 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: 03/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.500, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14501	Título do Ato: DECRETO Nº 14.501, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14501	Título do Ato: DECRETO Nº 14.501, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2022	2022	14501	Título do Ato: DECRETO Nº 14.501 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: 03/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.501, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14502	Título do Ato: DECRETO Nº 14.502, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14502	Título do Ato: DECRETO Nº 14.502, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/02/2022	2022	14502	Título do Ato: DECRETO Nº 14.502 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: 04/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.502, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14503	Título do Ato: DECRETO Nº 14.503, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14503	Título do Ato: DECRETO Nº 14.503, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	14503	Título do Ato: DECRETO Nº 14503 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/02/2022	2022	14503	Título do Ato: DECRETO Nº 14.503 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: 04/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.503, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Especial, e Suplementa-o Por Conta da Proposta de Transferência Portaria SEF Nº 466/2021.
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14504	Título do Ato: DECRETO Nº 14.504, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14504	Título do Ato: DECRETO Nº 14.504, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	14504	Título do Ato: DECRETO Nº 14504 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	14504	Título do Ato: DECRETO Nº 14504 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/02/2022	2022	14504	Título do Ato: DECRETO Nº 14.504 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: 04/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.504, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14505	Título do Ato: DECRETO Nº 14.505, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/06/2008	2008	14505	Título do Ato: DECRETO Nº 14.505, DE 12 DE JUNHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/06/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/02/2022	2022	14505	Título do Ato: DECRETO Nº 14.505 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/02/2022 Data do Início da Vigência: 04/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.505, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.