Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/10/2021202114500

Título do Ato: DECRETO Nº 14500 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/2022202214500

Título do Ato: DECRETO Nº 14.500 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.500, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814501

Título do Ato: DECRETO Nº 14.501, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814501

Título do Ato: DECRETO Nº 14.501, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/2022202214501

Título do Ato: DECRETO Nº 14.501 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.501, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814502

Título do Ato: DECRETO Nº 14.502, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814502

Título do Ato: DECRETO Nº 14.502, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/02/2022
202214502

Título do Ato: DECRETO Nº 14.502 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.502, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814503

Título do Ato: DECRETO Nº 14.503, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814503

Título do Ato: DECRETO Nº 14.503, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/2021202114503

Título do Ato: DECRETO Nº 14503 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/02/2022
202214503

Título do Ato: DECRETO Nº 14.503 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.503, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Especial, e Suplementa-o Por Conta da Proposta de Transferência Portaria SEF Nº 466/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814504

Título do Ato: DECRETO Nº 14.504, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814504

Título do Ato: DECRETO Nº 14.504, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/2021202114504

Título do Ato: DECRETO Nº 14504 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/2021202114504

Título do Ato: DECRETO Nº 14504 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/02/2022
202214504

Título do Ato: DECRETO Nº 14.504 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.504, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814505

Título do Ato: DECRETO Nº 14.505, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2008
200814505

Título do Ato: DECRETO Nº 14.505, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/02/2022
202214505

Título do Ato: DECRETO Nº 14.505 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.505, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.