Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 701941-701960 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14.799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14.799 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.799, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 27/05/2022	2022	14799	Título do Ato: DECRETO Nº 14799 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2022	2022	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14800 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14800	Título do Ato: DECRETO Nº 14.800 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.800, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14801	Título do Ato: DECRETO Nº 14.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14801	Título do Ato: DECRETO Nº 14.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2022	2022	14801	Título do Ato: DECRETO Nº 14801 DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14801	Título do Ato: DECRETO Nº 14.801 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.801, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14802	Título do Ato: DECRETO Nº 14.802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14802	Título do Ato: DECRETO Nº 14.802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2022	2022	14802	Título do Ato: DECRETO Nº 14802 DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14802	Título do Ato: DECRETO Nº 14.802 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.802, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14803	Título do Ato: DECRETO Nº 14.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14803	Título do Ato: DECRETO Nº 14.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	14803	Título do Ato: DECRETO Nº 14803 DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14803	Título do Ato: DECRETO Nº 14.803 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.803, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNMDEC.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14804	Título do Ato: DECRETO Nº 14.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: