Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N° 357 /2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº. 2065 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 084/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 66/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 0301/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: decreto 3275/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: Lei 1450/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: lei 2030/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: lei 2032/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2010	2010		Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº093/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	17219	Título do Ato: DECRETO Nº 17.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	17219	Título do Ato: DECRETO Nº 17.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	17218	Título do Ato: DECRETO Nº 17.218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	17218	Título do Ato: DECRETO Nº 17.218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	6790	Título do Ato: LEI Nº 6.790, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	6790	Título do Ato: LEI Nº 6.790, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	6789	Título do Ato: LEI Nº 6.789, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/10/2010	2010	6789	Título do Ato: LEI Nº 6.789, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2010	2010	4114	Título do Ato: DECRETO Nº 4.114, de 25 de Outubro de 2010. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.114, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 27/10/2010	2010	4070	Título do Ato: DECRETO Nº. 4.070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 Ementa: