Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814804

Título do Ato: DECRETO Nº 14.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/2022202214804

Título do Ato: DECRETO Nº 14804 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202214804

Título do Ato: DECRETO Nº 14.804 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.804, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BANCOS Nº 01/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814805

Título do Ato: DECRETO Nº 14.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814805

Título do Ato: DECRETO Nº 14.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202214805

Título do Ato: DECRETO Nº 14.805 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.805, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 31/05/2022202214805

Título do Ato: DECRETO Nº 14805 D 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814806

Título do Ato: DECRETO Nº 14.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814806

Título do Ato: DECRETO Nº 14.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202214806

Título do Ato: DECRETO Nº 14.806 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.806, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 31/05/2022202214806

Título do Ato: DECRETO Nº 14806 DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814807

Título do Ato: DECRETO Nº 14.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/09/2008
200814807

Título do Ato: DECRETO Nº 14.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202214807

Título do Ato: DECRETO Nº 14.807 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.807, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 01/06/2022202214807

Título do Ato: DECRETO Nº 14807 DE 27 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/09/2008
200814808

Título do Ato: DECRETO Nº 14.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/09/2008
200814808

Título do Ato: DECRETO Nº 14.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/2022202214808

Título do Ato: DECRETO Nº 14.958 DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.957, DE 15 DE JULHO DE 2022
Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.808 DE 16 DE MAIO DE 2022.

Publicado em: 17/05/2022202214808

Título do Ato: DECRETO Nº 14.808 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.808, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 02/06/2022202214808

Título do Ato: DECRETO Nº 14808 DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: