Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14804	Título do Ato: DECRETO Nº 14.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	14804	Título do Ato: DECRETO Nº 14804 DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14804	Título do Ato: DECRETO Nº 14.804 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.804, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BANCOS Nº 01/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14805	Título do Ato: DECRETO Nº 14.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14805	Título do Ato: DECRETO Nº 14.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14805	Título do Ato: DECRETO Nº 14.805 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.805, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Publicado em: 31/05/2022	2022	14805	Título do Ato: DECRETO Nº 14805 D 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14806	Título do Ato: DECRETO Nº 14.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14806	Título do Ato: DECRETO Nº 14.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14806	Título do Ato: DECRETO Nº 14.806 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: 17/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.806, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 31/05/2022	2022	14806	Título do Ato: DECRETO Nº 14806 DE 26 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14807	Título do Ato: DECRETO Nº 14.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2008	2008	14807	Título do Ato: DECRETO Nº 14.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	14807	Título do Ato: DECRETO Nº 14.807 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: 17/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.807, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 01/06/2022	2022	14807	Título do Ato: DECRETO Nº 14807 DE 27 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/09/2008	2008	14808	Título do Ato: DECRETO Nº 14.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/09/2008	2008	14808	Título do Ato: DECRETO Nº 14.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	14808	Título do Ato: DECRETO Nº 14.958 DE 15 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.957, DE 15 DE JULHO DE 2022 Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.808 DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicado em: 17/05/2022	2022	14808	Título do Ato: DECRETO Nº 14.808 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: 17/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.808, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 02/06/2022	2022	14808	Título do Ato: DECRETO Nº 14808 DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: