Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222975

Título do Ato: DECRETO Nº 2.975/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.975, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022130

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 130/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20225311

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.311 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.235 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022131

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 131/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022132

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 132/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022133

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 133/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20225311

Título do Ato: ERRATA AO DECRETO 5.311 DE 8 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICADONO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS N. 4094118. PASSA A LER-SE DECRETO MUNICIPAL Nº 5.311 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.235 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022579

Título do Ato: DECRETO Nº 579/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022580

Título do Ato: DECRETO Nº 580/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022318

Título do Ato: DECRETO Nº 318/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022106

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022319

Título do Ato: DECRETO Nº 319/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022107

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 107 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022108

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 108 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221552

Título do Ato: LEI Nº 1.552.2022 - AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202253

Título do Ato: DECRETO Nº 053/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2022202258

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL NO. 58/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202259

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE AGOSTO DE 2022 - REAJUSTE MAGISTÉRIO E CARGOS
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202260

Título do Ato: DECRETO Nº 7.836
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202260

Título do Ato: DECRETO 060/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: