Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2975	Título do Ato: DECRETO Nº 2.975/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.975, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	130	Título do Ato: DECRETO GP/Nº 130/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	5311	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.311 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.235 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	131	Título do Ato: DECRETO GP/Nº 131/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	132	Título do Ato: DECRETO GP/Nº 132/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	133	Título do Ato: DECRETO GP/Nº 133/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	5311	Título do Ato: ERRATA AO DECRETO 5.311 DE 8 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICADONO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS N. 4094118. PASSA A LER-SE DECRETO MUNICIPAL Nº 5.311 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.235 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	579	Título do Ato: DECRETO Nº 579/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	580	Título do Ato: DECRETO Nº 580/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	318	Título do Ato: DECRETO Nº 318/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	106	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	319	Título do Ato: DECRETO Nº 319/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	107	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 107 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	108	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 108 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1552	Título do Ato: LEI Nº 1.552.2022 - AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	53	Título do Ato: DECRETO Nº 053/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/08/2022	2022	58	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL NO. 58/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	59	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE AGOSTO DE 2022 - REAJUSTE MAGISTÉRIO E CARGOS Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	60	Título do Ato: DECRETO Nº 7.836 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	60	Título do Ato: DECRETO 060/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: