Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/09/2021202114100

Título do Ato: DECRETO Nº 14.100 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 04/10/2022202214100

Título do Ato: DECRETO Nº 14.100/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814101

Título do Ato: DECRETO Nº 14.101, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814101

Título do Ato: DECRETO Nº 14.101, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/2021202114101

Título do Ato: DECRETO Nº 14.101 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.101, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 04/10/2022202214101

Título do Ato: DECRETO Nº 14.101/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814102

Título do Ato: DECRETO Nº 14.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814102

Título do Ato: DECRETO Nº 14.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/2021202114102

Título do Ato: DECRETO Nº 14.102 DE 20 SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Publicado em: 29/09/2022202214102

Título do Ato: DECRETO Nº 14.102/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/2022202214102

Título do Ato: DECRETO Nº 14.102/2022 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814103

Título do Ato: DECRETO Nº 14.103, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814103

Título do Ato: DECRETO Nº 14.103, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2021202114103

Título do Ato: DECRETO Nº 14.103 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: 22/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado em: 29/09/2022202214103

Título do Ato: DECRETO Nº 14.103/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814104

Título do Ato: DECRETO Nº 14.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2008
200814104

Título do Ato: DECRETO Nº 14.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2021202114104

Título do Ato: DECRETO Nº 14.104 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: 22/09/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.104, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Atualiza Valores Tabela de Vencimento de Provimento Efetivo em Extinção Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 156/2021.

Publicado em: 29/09/2022202214104

Título do Ato: DECRETO Nº 14.104/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/01/2008
200814105

Título do Ato: DECRETO Nº 14.105, DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: