Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/09/2021	2021	14100	Título do Ato: DECRETO Nº 14.100 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: 20/09/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicado em: 04/10/2022	2022	14100	Título do Ato: DECRETO Nº 14.100/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14101	Título do Ato: DECRETO Nº 14.101, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14101	Título do Ato: DECRETO Nº 14.101, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2021	2021	14101	Título do Ato: DECRETO Nº 14.101 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: 20/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.101, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 04/10/2022	2022	14101	Título do Ato: DECRETO Nº 14.101/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14102	Título do Ato: DECRETO Nº 14.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14102	Título do Ato: DECRETO Nº 14.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2021	2021	14102	Título do Ato: DECRETO Nº 14.102 DE 20 SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: 20/09/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.
Publicado em: 29/09/2022	2022	14102	Título do Ato: DECRETO Nº 14.102/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2022	2022	14102	Título do Ato: DECRETO Nº 14.102/2022 - ANEXO I Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14103	Título do Ato: DECRETO Nº 14.103, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14103	Título do Ato: DECRETO Nº 14.103, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2021	2021	14103	Título do Ato: DECRETO Nº 14.103 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2021 Data do Início da Vigência: 22/09/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em: 29/09/2022	2022	14103	Título do Ato: DECRETO Nº 14.103/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14104	Título do Ato: DECRETO Nº 14.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2008	2008	14104	Título do Ato: DECRETO Nº 14.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2021	2021	14104	Título do Ato: DECRETO Nº 14.104 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2021 Data do Início da Vigência: 22/09/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.104, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa: Atualiza Valores Tabela de Vencimento de Provimento Efetivo em Extinção Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 156/2021.
Publicado em: 29/09/2022	2022	14104	Título do Ato: DECRETO Nº 14.104/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/01/2008	2008	14105	Título do Ato: DECRETO Nº 14.105, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: